Governo aumenta o desconto no ISP a partir de segunda, mas o gasóleo deve subir na mesma

Alexandre Nunes · 2026-10-31

Governo aumenta o desconto no ISP a partir de segunda, mas o gasóleo deve subir na mesma

O Governo voltou a aumentar o desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para a semana que começa na segunda-feira, 2 de novembro. A Portaria n.º 471-A/2026/1 saiu em suplemento do Diário da República na sexta-feira à noite e baixa o imposto em mais 0,8 cêntimos por litro no gasóleo e 0,4 cêntimos na gasolina, já com IVA. É pouco para o que se espera: mesmo com este desconto, o gasóleo deve ficar mais caro na segunda-feira.

O que muda no imposto

O desconto no gasóleo passa de 103,47 € para 109,94 € por mil litros, e na gasolina de 61,48 € para 64,60 €. A taxa do ISP fica em 251,66 € por mil litros no gasóleo e em 432,92 € na gasolina. Somado o IVA, o desconto total vale agora cerca de 13,5 cêntimos por litro no gasóleo e 7,9 cêntimos na gasolina.

Na portaria, o Governo justifica o aumento com a «perspetiva» de subida dos preços do gasóleo e da gasolina na próxima semana. É o mecanismo em vigor desde março: quando os preços sobem mais de 10 cêntimos face à semana de 2 a 6 de março, o Estado devolve no ISP a receita extra de IVA. A Lei 64/2026 mantém-no até 31 de dezembro.

Quanto deve mudar o preço na segunda-feira

Com o novo desconto, todas as estimativas descem 0,8 cêntimos no gasóleo e 0,4 na gasolina:

  • Gasóleo: o nosso cálculo, com os preços de referência da ENSE de toda a semana, aponta para uma subida de cerca de 5,9 cêntimos, de 2,190 €/l para perto de 2,249 €/l (média oficial da DGEG). O setor (ACP) previa 2,5 cêntimos antes da portaria, ou seja, cerca de 1,7 cêntimos agora.
  • Gasolina: aqui as contas não coincidem. Pelos preços de referência da semana, deve subir cerca de 2,7 cêntimos. O setor, que dá mais peso às cotações de sexta-feira, quando a gasolina caiu, prevê uma descida de cerca de 2,9 cêntimos.

Para quem anda a gasóleo, a conclusão é a mesma em todas as estimativas: compensa abastecer até domingo. Num depósito de 50 litros, 6 cêntimos são 3 euros. Pode procurar os postos mais baratos perto de si ou consultar o preço de hoje.

O aviso nos postos também muda

Desde 17 de outubro, os postos têm de afixar a «Redução ISP+IVA», que compara o ISP de hoje com o de 2018. Com a nova portaria, a partir de segunda-feira esse valor passa de 10,5 para cerca de 11,3 cêntimos no gasóleo e de 11,1 para cerca de 11,5 cêntimos na gasolina. As contas estão na página dos impostos nos combustíveis.

De onde vem a informação

As taxas e os descontos são da Portaria n.º 471-A/2026/1 (Diário da República n.º 211/2026, suplemento, de 30 de outubro). A estimativa usa os preços de referência diários da ENSE e as médias oficiais da DGEG, e a previsão do setor foi divulgada pelo ACP e citada pelo ECO.