Desconto no ISP prolongado até ao fim do ano: quanto vale esta semana na gasolina e no gasóleo
Alexandre Nunes · 2026-10-12
O desconto no ISP que trava parte da subida dos combustíveis vai continuar até ao fim do ano. O Parlamento aprovou por unanimidade, na sexta-feira, 9 de outubro, a proposta do Governo que prolonga a medida até 31 de dezembro de 2026, com efeitos desde 30 de junho. A proposta passou de uma só vez na generalidade, na especialidade e na votação final global.
Para quem abastece, isto quer dizer que o desconto semanal continua a ser aplicado nas próximas semanas, em vez de acabar e fazer subir o preço de uma só vez.
Quanto vale o desconto esta semana
O valor muda todas as semanas e é fixado por portaria, publicada à sexta-feira. Para a semana de 12 a 18 de outubro, a Portaria n.º 451-A/2026/1 fixa:
- Gasóleo: 96,47 euros por mil litros, ou seja, cerca de 11,9 cêntimos por litro com IVA. Num depósito de 50 litros são quase 6 euros.
- Gasolina: 78,04 euros por mil litros, cerca de 9,6 cêntimos por litro com IVA. Num depósito de 50 litros são 4,80 euros.
Sem o desconto, a média dos postos estaria hoje perto de 2,33 €/l no gasóleo e 2,24 €/l na gasolina, em vez dos 2,210 €/l e 2,143 €/l a que estão.
Como funciona
O desconto devolve aos condutores o IVA a mais que o Estado cobra quando os combustíveis sobem. Só se aplica quando o preço da gasolina ou do gasóleo está mais de 10 cêntimos por litro acima do da semana de 2 a 6 de março, antes da subida causada pela guerra no Médio Oriente. Por isso o valor sobe quando os preços sobem e desce quando aliviam.
Não confundir com a «Redução ISP+IVA», o número que os postos passam a afixar junto às bombas a partir de sábado, 17 de outubro: esse compara o ISP em vigor com as taxas de 2018 e dá outro valor (13,2 cêntimos na gasolina e 9,6 no gasóleo, com a portaria desta semana). Explicamos as contas na página de impostos nos combustíveis.
O que ficou de fora
Na mesma sessão, o Parlamento chumbou duas propostas mais ambiciosas. O Chega queria acabar com o adicional do ISP e baixar o IVA dos combustíveis de 23% para 13%. A Iniciativa Liberal propunha retirar os limites mínimos do ISP até dezembro de 2027.
E agora
O diploma segue para promulgação e publicação em Diário da República. Na prática, o mecanismo continua igual: todas as sextas-feiras sai a portaria com o desconto da semana seguinte, e nós atualizamos a previsão para a próxima semana logo que é publicada. Entretanto, pode ver os postos mais baratos perto de si e o preço de hoje.
De onde vêm estes números
A votação foi noticiada pelo Observador e pela Renascença. Os valores do desconto são os da Portaria n.º 451-A/2026/1; os preços são a média simples dos postos com preço atualizado na DGEG, alguns cêntimos acima da média oficial ponderada pelas vendas.