Imposto sobre os combustíveis pesa mais nas famílias de rendimento médio do que nas mais pobres, conclui estudo

Alexandre Nunes · 2026-10-28

Imposto sobre os combustíveis pesa mais nas famílias de rendimento médio do que nas mais pobres, conclui estudo

O imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) pesa mais no orçamento das famílias de rendimento médio do que no das mais pobres. É a conclusão do estudo «Portugal Fiscal», da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), divulgado esta quarta-feira, 28 de outubro: medida em percentagem do rendimento, a despesa com ISP «atinge o seu máximo entre os percentis 20 e 40 da distribuição de rendimentos». A razão é simples: são estas as famílias que dependem do carro próprio, enquanto nas mais pobres pesa mais o transporte público.

O que diz o estudo

O estudo, de Sérgio Vasques, Susana Peralta e José Pedro Sousa, descreve o sistema fiscal português em 2025 e usa os dados do inquérito às despesas das famílias do INE. Os autores notam que este resultado «contraria parcialmente a perceção comum» de que os impostos sobre os combustíveis castigam sobretudo os mais pobres. No álcool e no tabaco, pelo contrário, o peso é maior nas famílias de menores rendimentos.

Outros números do estudo, citados pela Lusa:

  • O ISP rendeu mais de 3,7 mil milhões de euros em 2025, segundo a Conta Geral do Estado. É, de longe, o maior dos impostos especiais de consumo, que no total renderam cerca de 6 mil milhões.
  • Em 2004, o imposto automóvel e o ISP valiam 14 % da receita fiscal. Em 2025, o ISV e o ISP já só valiam 6,3 %, o que os autores atribuem sobretudo à eletrificação do parque automóvel.

Quanto paga por depósito esta semana

Com a Portaria n.º 467-A/2026/1, em vigor desde segunda-feira, 26 de outubro, cada litro de gasolina 95 paga 43,6 cêntimos de ISP e 15,9 de taxa de carbono; o gasóleo paga 25,8 e 17,3 cêntimos. Num depósito de 50 litros, são 29,75 € na gasolina e 21,56 € no gasóleo, antes do IVA de 23 %, que também incide sobre estes impostos.

Para uma família que atesta 50 litros de 15 em 15 dias (cerca de 1 300 litros por ano), as contas dão perto de 774 € por ano de ISP e taxa de carbono na gasolina e 560 € no gasóleo, com as taxas desta semana. O detalhe de todos os impostos, atualizado semanalmente, está na página de impostos sobre os combustíveis.

E na segunda-feira?

As cotações da ENSE desta semana (26 a 28 de outubro, sem impostos) apontam para uma subida de cerca de 8 cêntimos no gasóleo e de 5 na gasolina a 2 de novembro, um pouco menos do que ontem, porque o gasóleo desceu nos mercados esta quarta-feira. Faltam ainda dois dias de cotações e a portaria do ISP, que o Governo publica normalmente na sexta-feira e que pode aumentar ou reduzir o desconto. Até lá, compare o preço hoje e os postos mais baratos perto de si.

De onde vem a informação

O estudo é o «Portugal Fiscal», da Fundação Francisco Manuel dos Santos (projeto «Fiscalidade e Futuro»), citado pela Lusa no Observador e na RTP a 28 de outubro. As taxas do ISP são as da Portaria n.º 467-A/2026/1; a estimativa para segunda-feira usa os preços de referência da ENSE, sem o ISP, e as contas por depósito são nossas.