«Redução ISP+IVA»: o número que vai aparecer nas bombas a partir de 17 de outubro

Alexandre Nunes · 2026-10-08

A partir de sábado, 17 de outubro, vai reparar num número novo quando parar para abastecer. Ao lado das bombas, ou nas próprias bombas, os postos passam a ser obrigados a mostrar quanto está a poupar em cada litro com a descida do imposto sobre os combustíveis. A indicação tem um nome fixo, «Redução ISP+IVA», e tem de aparecer para cada combustível que o posto vende.

A regra vem no Decreto-Lei n.º 199/2026, publicado ontem em Diário da República. Quem não afixar o valor, ou mostrar um número errado ou desatualizado, arrisca uma coima entre 1 000 e 3 000 euros.

Quanto deve ver na bomba

Fizemos as contas com o ISP da semana de 12 a 18 de outubro, fixado pela Portaria n.º 451-A/2026/1, que é o que estará em vigor no dia 17. Na gasolina, o valor a afixar será de cerca de 13,2 cêntimos por litro. No gasóleo, de cerca de 9,6 cêntimos.

Para um depósito de 50 litros, isso dá perto de 6,60 euros de imposto que não paga na gasolina e cerca de 4,80 euros no gasóleo.

Atenção que estes números não são iguais ao «desconto extraordinário do ISP» que o Governo anuncia todas as sextas-feiras. A lei manda comparar o imposto de hoje com as taxas fixadas no final de 2018 (Portaria n.º 301-A/2018), e não com a taxa que existiria sem o desconto desta semana. Por isso, as contas não batem certo com o desconto semanal. Na gasolina, a bomba vai mostrar mais do que o desconto (que, com IVA, ronda os 9,6 cêntimos), porque em 2018 a gasolina pagava bastante mais imposto. No gasóleo acontece o contrário: o desconto semanal anda perto dos 12 cêntimos, mas o número da bomba fica abaixo dos 10, porque desde 2018 o imposto sobre o gasóleo subiu.

O valor também não vai ficar parado. O ISP muda quase todas as semanas por portaria, e os postos têm de acompanhar: um número desatualizado também dá direito a coima.

Como se chega a este valor

A conta está no artigo 30.º do decreto e é simples de refazer:

• primeiro, o ISP que se pagaria por litro à taxa de 2018 (526,64 euros por mil litros na gasolina e 343,15 no gasóleo), mais IVA a 23%;
• depois, o ISP que se paga hoje (419,48 euros na gasolina e 265,13 no gasóleo na semana de 12 a 18 de outubro, segundo a Portaria n.º 451-A/2026/1), também com IVA;
• a diferença entre os dois é a «Redução ISP+IVA».

Na nossa página de impostos nos combustíveis pode ver quanto de cada litro vai para o Estado, com o ISP atualizado sempre que sai uma portaria nova.

Apoios para quem vive da estrada

O mesmo decreto cria apoios extraordinários, pagos uma única vez, para setores que gastam muito combustível. São até 39,5 milhões de euros no total:

• Transporte de mercadorias: entre 118,20 e 457,80 euros por veículo, consoante o peso, já com uma parcela para o AdBlue. Há 30 milhões de euros para este setor.
• Autocarros de transporte público: 420 euros por veículo.
• Táxis e bombeiros: 120 euros por viatura (10 cêntimos por litro sobre 400 litros por mês). As viaturas pesadas dos bombeiros recebem 360 euros.
• IPSS e outras entidades do setor social: 600 euros por entidade.
• Cooperativas agrícolas e máquinas de terraplanagem e da indústria extrativa: meio milhão de euros para cada um destes grupos.

Os pedidos são feitos online, no site do IMT, no prazo de 10 dias úteis a contar da data em que o formulário ficar disponível. Se os pedidos ultrapassarem a verba disponível, os montantes são reduzidos na mesma proporção para todos.

Enquanto o número não aparece nas bombas, pode sempre ver os postos mais baratos perto de si e a previsão para a próxima semana.